ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPS Nº 02, DE 31 DE MARÇO DE 2009
Publicada no D.O.U. de 02/04/2009

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no D.O.U em 25.01.2007

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 704, DE 1º DE JANEIRO DE 2007
Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2007.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPS Nº 04, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004
Publicada no DOU de 09/09/2004

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPS Nº 03, DE 12 DE AGOSTO DE 2004
Publicada no DOU de 17.08.04

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2004

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPS Nº 02, DE 5 DE SETEMBRO DE 2002
DEFINIÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 29 DE MAIO DE 2001
Cons ider ando, a neces s idade de adequação das rotinas envolvendo aspectos referentes a regime própr io de previdência social dos servidores públicos da União, dos Es tados , do Dis tr ito Federal e dos Municípios

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 21 DE JUNHO DE 2000

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPS Nº 09, DE 2 DE MARÇO DE 1999

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPS Nº 010, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999